Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.

Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do Planalto não só do quanto podem colaborar mas também do tanto que podem atrapalhar.

Congresso deve mudar proposta da CPMF

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

Filosofia do Direito de forma alinhadas, observando de que forma a arte e especialmente a literatura

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

, constrangedoras e degradantes no ambiente laboral e, se fazem presente de forma reiterada e prolongada, no

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a

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Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

mediação trouxe o diálogo entre as partes, uma forma de amenizar o sofrimento dos conflitantes e dos

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites

O Estado de Direito e os Black Blocks

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O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

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Prescrição só é interrompida com citação válida do devedor

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Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

¿ CERON constataram que o denunciado Amizael Amâncio de Souza, livre, consciente e de forma

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

de segurado quando foi encarcerado. A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, de forma unânime

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

deficiência, e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

identidade de gênero pode motivar inúmeras experiências e dúvidas. Objetiva-se assim, demonstrar de uma forma